OAB-SE quer expulsão de advogados envolvidos com crime

Descriminalização da maconha: a vitória do crime organizado interessa a quem?

Por Leonardo Watermann.

Como a falta de tipificação penal para fraude incentiva essa prática na saúde suplementar

Por Fernando Bianchi.

A eleição de 2022 aponta um caminho de difícil retorno

O cordialismo brasileiro não mais se sustenta.

Empresa é responsabilizada por tiros disparados por empregado

A Turma entendeu ter ocorrido negligência da empresa ao permitir a entrada do agressor no local dos fatos

Promotoria considera Carla culpada e diz que fará denúncia à Justiça

"Eu não tenho dúvida nenhuma de que ela é a assassina do coronel e deputado estadual", disse.

Empresa é condenada por pressionar empregado a fazer acordo para rescindir contrato após acusá-lo, sem provas, de furto de mercadoria

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Câmera flagrou assassinato de prefeito no RN

Revenda é condenada por vender automóveis com hodômetro adulterado.

Sentença Civil.

Ação de indenização por danos morais. Cheque devolvido. Inexistência de imposição de qualquer restrição ao crédito.

Danos Morais - Outras Dívidas - Indenização

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Lula: em poucos dias teremos uma solução definitiva entre EUA e Brasil

Em tom otimista, presidente disse que espera um acordo de qualidade

Lava Jato e CPI da Covid: A corrupção brasileira

Por Roberta Muramatsu, Paulo Rogério Scarano e Rodrigo Augusto Prando.

Direito autoral fomenta a economia em 2021

Breve radar de como o direito autoral foi importante para economia nacional no ano passado.

Morte por desobediência à ordem da polícia não dá direito à indenização

A decisão, de forma unânime, manteve sentença que negou os pedidos da mãe do motoboy morto, pois ela dependia financeiramente dele. 

Último grupo de PMs é condenado por massacre do Carandiru

Além destes, outros 58 receberam penas de até 624 anos de prisão

Comissão da Verdade do Rio ouve historiadora que teve corpo usado em 'aula de tortura'

Durante cerca de uma hora, ela relatou as agressões sofridas em quartéis e prisões no período da ditadura militar (1964-1985)

Brink?s indenizará vigilante atingido na cabeça em assalto a carro-forte

Empregado foi alvejado por um tiro e ficou com o projétil alojado na cabeça sem possibilidade de remoção. A sentença fixou a indenização em R$ 130 mil

Jovem cursará medicina sem ensino médio completo

Isabel cursava 2º ano do ensino médio quando foi aprovada na UFMS. O TJMS deu ganho de causa à estudante

Dicas de segurança e sobrevivência!

Marcelo Gonçalves Saliba, promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, mestrando em Ciências Jurídicas pela FUNDINOPI, professor de direito penal e processual penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO ([email protected]).